Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0804-0001582-4 |
| Edital | 0059/2026
PNCP 87958658000199-1-000102/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 04/02/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 103/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL; AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS - KIT DE PONTE MODULAR PELA CASA MILITAR PARA UTILIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA. |
| Órgão Requisitante | CM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/04/2026 11:44 | Novo documento anexo publicado | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Arquivo: Requerimento juntada documentos Protensul 06/03 |
| 30/04/2026 10:28 | Novo documento anexo publicado | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Arquivo: Parecer Defesa Civil retificação habilitação Protensul |
| 29/04/2026 10:57 | Novo documento anexo publicado | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Arquivo: Aviso Convocação Prosseguimento Certame |
| 29/04/2026 10:56 | Novo documento anexo publicado | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Arquivo: Decisão Mandado Segurança 5055724-31.2026.8.21.0001/RS |
| 29/04/2026 10:55 | Reinício após suspensão | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Reinício após suspensão. Motivo: Conforme decisão do Mandado de Segurança 5055724-31.2026.8.21.0001/RS |
| 29/04/2026 10:55 | Reagendamento de lotes | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Lotes foram reagendados. Motivo: Conforme decisão do Mandado de Segurança 5055724-31.2026.8.21.0001/RS |
| 17/03/2026 11:24 | Novo documento anexo publicado | Kamila de Oliveira Lira | Arquivo: Mandado de segurança nº 5055724-31.2026.8.21.0001/RS |
| 17/03/2026 11:23 | Suspensão do edital | Kamila de Oliveira Lira | Suspenso em cumprimento ao mandado de segurança nº 5055724-31.2026.8.21.0001/RS, atualmente vigente. O referido documento encontra-se disponível para consulta na aba ‘Documentos Anexos’. |
| 06/03/2026 17:03 | Novo documento anexo publicado | Kamila de Oliveira Lira | Arquivo: CONVOCAÇÃO |
| 06/03/2026 16:56 | Novo documento anexo publicado | Kamila de Oliveira Lira | Arquivo: PARECER DEFESA CIVIL RETIFICADO |
| 06/03/2026 16:56 | Novo documento anexo publicado | Kamila de Oliveira Lira | Arquivo: INFORMAÇÃO CAGE Nº 0166/2026 |
| 26/02/2026 11:48 | Definição prazo convocação cadastro reserva | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Convocação do cadastro de reserva. lotes=[1] |
| 24/02/2026 14:13 | Novo documento anexo publicado | Debora Trindade da Silveira | Arquivo: AVISO CONVOCACAO PROSSEGUIMENTO PROCEDIMENTO LICITATORIO 2 |
| 20/02/2026 14:56 | Novo documento anexo publicado | Debora Trindade da Silveira | Arquivo: AVISO CONVOCACAO PROSSEGUIMENTO PROCEDIMENTO LICITATORIO 1 |
| 09/02/2026 09:40 | Novo documento anexo publicado | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Arquivo: Termo Referência |
| 09/02/2026 09:40 | Novo documento anexo publicado | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Arquivo: CROQUI |
| 09/02/2026 09:10 | Novo documento anexo publicado | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Arquivo: Edital e Anexos |
| 04/02/2026 13:05 | Novo documento anexo publicado | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Arquivo: DOE 04 02 2026 |
| 04/02/2026 13:04 | Novo documento anexo publicado | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Arquivo: CORREIO 04 02 2026 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/05/2026 02:55:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
