Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Processo | 26/1300-9001543-6 |
| Edital | 0049/2026
PNCP 87958682000128-1-000027/2026 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 10/08/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Dispensa - compra direta, para registro e envio para o PNCP. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 48kB | 10/08/2026 19:07 |
| Ato de autorização de contratação direta | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 62kB | 10/08/2026 19:02 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/08/2026 19:07 | Homologação do edital | ANGELINO ALFONSO JUNIOR |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/08/2026 01:18:24, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
