Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 25/1500-0036031-6 |
| Edital | 0041/2025
PNCP 93021632000112-1-000088/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 15/06/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviço de fornecimento contínuo e regular de energia elétrica para todas as unidades atuais e futuras desta SEAPI, situadas dentro da área de abrangência da concessionária, por prazo indeterminado, conforme o disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Contrato de Concessão 380kB | 15/06/2026 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 654kB | 15/06/2026 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 64kB | 15/06/2026 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 62kB | 15/06/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/06/2026 09:54 | Homologação do edital | Talis de Oliveira dos Santos |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/08/2026 17:46:37, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
