Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 25/1500-0038076-7 |
| Edital | 0038/2025
PNCP 93021632000112-1-000079/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 28/11/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços de locação, montagem e manutenção de 18 (dezoito) unidades sanitárias ecológicas – modelo seco, que não utiliza água nem produtos químicos para tratar fezes e urina – destinadas ao atendimento do público da 4ª edição do Natal dos Vinhedos, no município de Bento Gonçalves/RS. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 43kB | 28/11/2025 10:27 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 162kB | 28/11/2025 10:25 |
| Comprovação de exclusividade | Carta Patente e Declaração de Exclusividade 578kB | 28/11/2025 10:24 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 671kB | 28/11/2025 10:23 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/11/2025 10:27 | Homologação do edital | Carolina Scapin |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 28/10/2026 21:52:32, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
