Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0801-0003823-3 |
| Edital | 0036/2025
PNCP 87958583000146-1-000040/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 30/10/2025 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 8º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, recepção, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, alimentação, locação e instalação de equipamentos de informática, material de consumo, material promocional, sinalização, decoração, locação de estrutura, instalações temporárias e mobiliário, tendo como objetivo a realização do Evento de Encerramento da 5ª Semana Maria da Penha Nas Escolas, a ser realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 388 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, conforme programação. O público estimado para participação no Evento de Encerramento da 5ª Semana Maria da Penha nas Escolas é de 230 participantes, conforme descrito no Anexo V – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SSP/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo V - TR 705kB | 30/10/2025 16:25 |
| Edital e anexos | Edital e anexos. 714kB | 30/10/2025 16:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | Consultar termo de dispensa |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/11/2025 15:18 | Homologação do edital | LUIZ MARCELO REOLON |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 17/11/2025 05:19:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
