Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/0435-0011496-5
Edital	0035/2026 PNCP 92883834000100-1-000055/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	20/08/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Sem discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	Serviços continuados de conservação rotineira e recuperação em rodovias pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 6ª Superintendência Regional (SR), sediada no município de Passo Fundo (atual 6ª CR)
Órgão Requisitante	DAER
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Outros	LICENÇA FEPAM 14.836kB	20/08/2026 10:16
Edital e anexos	EDITAL 35 719kB	20/08/2026 10:15
Estudo técnico preliminar	FOLHA DE DADOS 203kB	20/08/2026 10:15
Planilha de detalhamento do objeto	PLANILHA 291kB	20/08/2026 10:14
Projeto básico/Termo de referência	TERMO DE REFERENCIA 2.710kB	20/08/2026 10:14
Orçamento-base	VOL SEM DENON 9.134kB	20/08/2026 10:14

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo