Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Substituído pelo cadastro de inexigibilidade nº 0036/2026. |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 25/1500-0033238-0 |
| Edital | 0035/2025
PNCP 93021632000112-1-000073/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 13/11/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviço de fornecimento contínuo e regular de energia elétrica para todas as unidades atuais e futuras desta SEAPI, situadas dentro da área de abrangência da concessionária, por prazo indeterminado, conforme o disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Declaração de Exclusividade 241kB | 13/11/2025 14:01 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 156kB | 13/11/2025 14:01 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 44kB | 13/11/2025 14:00 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 30kB | 13/11/2025 13:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/06/2026 17:00 | Cancelamento do edital | Talis de Oliveira dos Santos | Substituído pelo cadastro de inexigibilidade nº 0036/2026. |
| 13/11/2025 14:02 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/10/2026 05:11:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
