Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 25/1500-0032209-0 |
| Edital | 0033/2025
PNCP 93021632000112-1-000069/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 24/10/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Renovação da assinatura anual do Jornal Correio do Povo, com entrega de material impresso mais conteúdo digital, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de novembro de 2025. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Declaração de Exclusividade 319kB | 24/10/2025 10:17 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Retificação de Súmula - Inexigibilidade de Licitação 40kB | 24/10/2025 10:07 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Retificação - Inexigibilidade de Licitação 125kB | 24/10/2025 10:05 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 590kB | 24/10/2025 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 39kB | 24/10/2025 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 29kB | 24/10/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/10/2025 10:19 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 27/10/2026 12:00:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



