Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Edital substituído pelo nº 0032/2025 em razão do enquadramento legal equivocado no cadastro deste. |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 25/1500-0031698-8 |
| Edital | 0031/2025
PNCP 93021632000112-1-000067/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA A |
| Data de publicação | 13/10/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de uma palestra, com duração aproximada de 01 (uma) hora, ministrada por DIANA OLIVEIRA JANK, por meio de sua pessoa jurídica durante o evento Milk Summit Brasil, no dia 14/10/2025. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de notória especialização | Comprovação de Notória Especialização 258kB | 13/10/2025 18:00 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 46kB | 13/10/2025 17:57 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 11kB | 13/10/2025 17:56 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 258kB | 13/10/2025 17:56 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/10/2025 18:26 | Cancelamento do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder | Edital substituído pelo nº 0032/2025 em razão do enquadramento legal equivocado no cadastro deste. |
| 13/10/2025 18:01 | Homologação do edital | nicolas nunes da costa |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 01/11/2026 04:30:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



