Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Processo | 26/1204-0003814-8 |
| Edital | 0026/2026
PNCP 00058163000125-1-000050/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 21/05/2026 |
| Local | AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | aquisição de 1.000 unidades de MUNIÇÃO 9MM CBC LGR TREINA EOOG 124GR NTAA , item GCE 0760.0089.000030, a serem utilizadas no treinamento técnico e operacional dos servidores policiais de Júlio de Castilhos/RS, no valor total de R$ 3.210,00 (Três mil duzentos e dez reais), conforme Termo de Referência e Proposta Comercial, que será pago à Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, de acordo com a solicitação oriunda da DAME/PC. |
| Órgão Requisitante | DAME/PC - DIVISÃO DE ARMAMENTOS E EXPLOSIVOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Declaração de comprovação de exclusividade 555kB | 21/05/2026 17:17 |
| Estudo técnico preliminar | estudo técnico preliminar 159kB | 21/05/2026 17:15 |
| Ato de autorização de contratação direta | Ato de exclusividade 110kB | 21/05/2026 17:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/05/2026 17:17 | Homologação do edital | LUCIANA CAON |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/05/2026 19:51:12, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



