Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 25/1500-0007085-7 |
| Edital | 0026/2025
PNCP 93021632000112-1-000059/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO V |
| Data de publicação | 16/09/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Locação de imóveis |
| Objeto | O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1476, Centro, na cidade de São Lourenço do Sul/RS, com área de 200,00 m², inscrito sob a matrícula nº 15.969, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 596kB | 16/09/2025 16:36 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 547kB | 16/09/2025 16:35 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 209kB | 16/09/2025 16:34 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/09/2025 16:36 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/11/2026 11:23:33, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
