Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Processo | 26/1950-0000805-7 |
| Edital | 0024/2026
PNCP 04732975000165-1-000026/2026 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 22/06/2026 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 1156 - BAIRRO CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de instituição de ensino para ministrar o curso de capacitação/treinamento da NR 05 – CIPA, destinado à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, com carga horária total de 12 horas, sendo 8 horas em formato EAD e 4 horas presenciais, a serem realizadas em Porto Alegre/RS. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | EDITAL 439kB | 22/06/2026 |
| Ato de autorização de contratação direta | ATO 147kB | 22/06/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/06/2026 12:27 | Homologação do edital | Régis da Costa Oliveira |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/06/2026 12:48:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



