Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 21/0587-0000401-3 |
| Edital | 0023/2025
PNCP 87958583000499-1-000136/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 05/08/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Cessão de uso, de uma área com extensão superficial de 84,72m², pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul, onde está localizado o Presídio Estadual de Cruz Alta, com o propósito de implantar um reservatório para abastecimento de água para o Presídio, integrado ao Sistema de Abastecimento de Água de Cruz Alta/RS. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Declaração de Exclusividade. 180kB | 04/12/2025 15:38 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização da Contratação. 117kB | 04/12/2025 15:37 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 170kB | 04/12/2025 15:36 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/12/2025 16:02 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 17/10/2026 20:55:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
