Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Considerando o encerramento do procedimento licitatório (PROA nº24/1200-0000375-3), o qual estava previsto no Termo de Dispensa de Licitação nº23/2024 - Anexo IV - Folha de Dados - CGDL 16.4). E, que já houve a emissão da Ordem de Início dos Serviços, a dispensa em caráter emergencial não se fará mais necessária. Sendo assim, foram anexados a esta Dispensa de Licitação, os documentos que comprovam a homologação do Pregão Eletrônico nº9219/2024, juntamente da emissão da Ordem de Fornecimento e do retorno do processo da Assessoria Jurídica desta SSP/RS, bem como, o e-mail enviado à empresa vencedora com o devido retorno, informando o cancelamento com a justificativa já prevista em Edital. |
| Central de compras | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1200-0001215-9 |
| Edital | 0023/2024
PNCP 87958583000146-1-000022/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 26/09/2024 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 8º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O presente Termo de Referência visa a contratação de empresa especializada em serviço de locação de Grupo Motor-Gerador, compreendendo o transporte, a entrega, instalação, infraestrutura elétrica necessária, desinstalação e retirada, com manutenção preventiva e corretiva periódicas e sob demanda, a serem instalados em 2 localidades diferentes sob gestão da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Órgão Requisitante | SSP/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | E-mail de retorno à empresa vencedora, para informe quanto a finalização do processo licitatório (PROA Nº24/1200-0000375-3) e perda da emergencialidade, objeto dessa Dispensa de Licitação. 238kB | 17/10/2024 14:11 |
| Outros | Devolução do processo de dispensa, considerando a perda da emergencialidade em vista da homologação do PE 9219/2024 e emissão da Ordem de Fornecimento. 42kB | 17/10/2024 14:08 |
| Outros | Ordem de Fornecimento - PE 9219/2024 610kB | 17/10/2024 14:06 |
| Outros | PE 9219 2024 - Licitação adjudicada e homologada. 159kB | 17/10/2024 14:05 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TR 587kB | 26/09/2024 16:09 |
| Edital e anexos | TDL 023/2024 926kB | 26/09/2024 16:09 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | Consultar termo de dispensa |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/10/2024 14:17 | Cancelamento do edital | VITÓRIA RODRIGUES CARRERA LOPES | Considerando o encerramento do procedimento licitatório (PROA nº24/1200-0000375-3), o qual estava previsto no Termo de Dispensa de Licitação nº23/2024 - Anexo IV - Folha de Dados - CGDL 16.4). E, que já houve a emissão da Ordem de Início dos Serviços, a dispensa em caráter emergencial não se fará mais necessária. Sendo assim, foram anexados a esta Dispensa de Licitação, os documentos que comprovam a homologação do Pregão Eletrônico nº9219/2024, juntamente da emissão da Ordem de Fornecimento e do retorno do processo da Assessoria Jurídica desta SSP/RS, bem como, o e-mail enviado à empresa vencedora com o devido retorno, informando o cancelamento com a justificativa já prevista em Edital. |
| 17/10/2024 14:11 | Novo documento anexo publicado | VITÓRIA RODRIGUES CARRERA LOPES | Arquivo: E-mail de retorno à empresa vencedora, para informe quanto a finalização do processo licitatório (PROA Nº24/1200-0000375-3) e perda da emergencialidade, objeto dessa Dispensa de Licitação. |
| 17/10/2024 14:08 | Novo documento anexo publicado | VITÓRIA RODRIGUES CARRERA LOPES | Arquivo: Devolução do processo de dispensa, considerando a perda da emergencialidade em vista da homologação do PE 9219/2024 e emissão da Ordem de Fornecimento. |
| 17/10/2024 14:06 | Novo documento anexo publicado | VITÓRIA RODRIGUES CARRERA LOPES | Arquivo: Ordem de Fornecimento - PE 9219/2024 |
| 17/10/2024 14:05 | Novo documento anexo publicado | VITÓRIA RODRIGUES CARRERA LOPES | Arquivo: PE 9219 2024 - Licitação adjudicada e homologada. |
| 17/10/2024 13:51 | Volta fase de cancelamento | VITÓRIA RODRIGUES CARRERA LOPES | Retorno da fase anterior apenas para anexar documento referente ao processo de licitação finalizado, o qual gerou o cancelamento da Dispensa de Licitação. |
| 15/10/2024 13:57 | Cancelamento do edital | VITÓRIA RODRIGUES CARRERA LOPES | Considerando o encerramento do procedimento licitatório (PROA nº24/1200-0000375-3), o qual estava previsto no Termo de Dispensa de Licitação nº23/2024 - Anexo IV - Folha de Dados - CGDL 16.4). E, que já houve a emissão da Ordem de Início dos Serviços, a dispensa em caráter emergencial não se fará mais necessária. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 07:05:30, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
