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Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Processo 26/1500-0013885-6
Edital 0022/2026
PNCP 93021632000112-1-000047/2026
Modalidade Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I
Data de publicação 19/11/2026
Local AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS
Intenção de recurso: Não se aplica
Tipo de objeto Serviços
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de locação, transporte, implantação, disponibilização, operação assistida, higienização, manutenção, abastecimento de insumos e retirada de quatro módulos sanitários ecológicos temporários, contendo, no conjunto, 15 WCs (dois masculinos, oito femininos, um acessível e quatro unissex) e 13 mictórios masculinos com privacidade, para atendimento ao Natal nos Vinhedos 2026, em Bento Gonçalves/RS, incluindo coleta, transporte e destinação regular dos resíduos gerados.
Órgão Requisitante SEAPI
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Extrato da dispensa Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 41kB 19/11/2026 12:37
Ato de autorização de contratação direta Súmula de Inexigibilidade de Licitação 28kB 19/11/2026 12:37
Comprovação de exclusividade Carta Patente e Declaração de Exclusividade 668kB 19/11/2026 12:36
Estudo técnico preliminar Estudo Técnico Preliminar 254kB 19/11/2026 12:36
Responsável pela publicação SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato ver contatos no edital em anexo
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
19/11/2026 12:38 Homologação do edital Talis de Oliveira dos Santos
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Data de
realização
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 20/11/2026 09:10:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].