Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Processo | 25/2200-0001979-1 |
| Edital | 0021/2025
PNCP 87958641000131-1-000024/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 12/11/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de 01 (uma) Licença Anual do Plugin CONTEN - TQS, utilizado para cálculo de muros de contenção, garantindo acesso contínuo às funcionalidades, atualizações e suporte técnico. |
| Órgão Requisitante | SOP |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | ETP 041/2025 910kB | 12/11/2025 10:08 |
| Comprovação de exclusividade | CERTIDÃO ABES - EXCLUSIVIDADE 217kB | 12/11/2025 10:07 |
| Ato de autorização de contratação direta | ATO DE AUTORIZAÇÃO 61kB | 12/11/2025 10:07 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/11/2025 10:08 | Homologação do edital | Marcos de Carvalho Fernandes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/09/2026 13:03:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
