Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1200-0000753-8 |
| Edital | 0021/2025
PNCP 87958583000146-1-000023/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 23/06/2025 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 8º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, alteração e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos, para a Secretaria da Segurança Pública – SSP/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXO_V_Termo de Referencia 424kB | 23/06/2025 |
| Edital e anexos | Edital 933kB | 23/06/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | Consultar termo de dispensa |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/07/2025 09:31 | Homologação do edital | LUIZ MARCELO REOLON | |
| 23/06/2025 09:50 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | RODRIGO GASPAR VARGAS REIS | Fundamento legal |
| 23/06/2025 09:50 | Republicação do edital | RODRIGO GASPAR VARGAS REIS | |
| 23/06/2025 09:49 | Retorno do edital para composição | RODRIGO GASPAR VARGAS REIS | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Ajuste legal |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 07:12:22, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
