Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA MILITAR |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0804-0000790-7 |
| Edital | 0021/2024
PNCP 87934675000196-1-000230/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 05/08/2024 |
| Local | RUA DUQUE DE CAXIAS, 0 - 2º ANDAR - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
É do conhecimento geral que o Estado, através do Decreto n.º 57.596, de 1º de maio de 2024, alterado pelo Decreto n.º 57.614, de 13 de maio de 2024, declarou o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos decorrentes de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos no período de 24 de abril a 1º de maio de 2024. Em virtude disso, o depósito da Central de Doações do Estado, situado na Av. Joaquim Porto Villanova, 101, nesta Capital, passou a receber centenas de doações de materiais de higiene e limpeza, alimentação, roupas, dentre outros, os quais são distribuídos por todo Estado com o uso do caminhão em questão. Com o intenso do transporte, a carroceria baú do veículo sofreu avarias que comprometem a segurança de sua utilização, razão pela qual os reparos necessários devem ser realizados a fim de que o transporte e entrega de material para ajuda humanitária no Estado sejam realizados. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Serviços de alinhamento de carroceria baú no chassis, com instalação de suporte interno para fixar cintas de segurança de carga com travamento e reforço no chassis, remover e instalar rampa hidráulica, reposicionamento do baú, remover e instalar grampos do chassis, troca de batentes da tampa interna, com o fornecimento de todo material necessário.(02 - batente da rampa hidráulica, 15 - barra de ferro ½ polegada, 100 suporte varão interno baú, 02 grampos de fixação do baú, 02 barra de ferro trilhos de trem, 06 pinos travante. no veículo caminhão Placas JBQ2G45, pertencente a Defesa Civil. |
| Órgão Requisitante | Casa Militar - Defesa Civil |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 21 CM 2024 192kB | 05/08/2024 15:44 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA MILITAR |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/08/2024 16:42 | Homologação do edital | Jonatas Gabriel de Souza |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:45:20, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



