Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 25/1500-0034404-3 |
| Edital | 0020/2026
PNCP 93021632000112-1-000043/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO V |
| Data de publicação | 02/09/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Locação de imóveis |
| Objeto | O presente contrato tem por objeto a locação de 02 (dois) boxes de garagem, sob os nos 21 e 22, no imóvel situado na Rua General Frota, nº 2851, Centro, na cidade de Taquara/RS, com uma área total locada de 21,12 m² (10,56 m² cada box), inscritos sob as matrículas nos 22.878 e 22.880, do Ofício de Registro de Imóveis, destinados para o uso e abrigo dos veículos oficiais da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 639kB | 02/09/2026 12:46 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 277kB | 02/09/2026 12:45 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 200kB | 02/09/2026 12:44 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/09/2026 12:49 | Homologação do edital | Talis de Oliveira dos Santos |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/09/2026 18:34:38, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
