Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0801-9000458-4 |
| Edital | 0018/2026
PNCP 87958583000146-1-000017/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 29/10/2026 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 8º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, recepção, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, alimentação, locação e instalação de equipamentos de informática, material de consumo, material promocional, sinalização, decoração, locação de estrutura, instalações temporárias e mobiliário, tendo como objetivo a realização do Evento de Encerramento da 6ª Semana Maria da Penha Nas Escolas, a ser realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 388 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, conforme programação. |
| Órgão Requisitante | SSP/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência 1.220kB | 29/10/2026 14:09 |
| Edital e anexos | Edital 719kB | 29/10/2026 14:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | Consultar termo de dispensa |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 29/10/2026 19:22:59, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
