Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26280090009749
Edital	0018/2026 PNCP 13095667000167-1-000011/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	08/06/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Urgente Emergencialidade
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa terceirizada para a prestação de serviço contínuo de vigilância armada, para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser executado em 06 (seis) prédios da SJCDH, nos Municípios de Porto Alegre, Alvorada e Viamão, em razão de situação emergencial caracterizada pela interrupção abrupta da prestação do serviço pela empresa anteriormente contratada
Órgão Requisitante	Secretaria de Justiça, Cidadenia e Direitos Humanos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo