Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 25/0602-0003423-5 |
| Edital | 0018/2025
PNCP 87958583000499-1-000106/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA F |
| Data de publicação | 03/07/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para capacitação de servidores da Polícia Penal no âmbito do Projeto de Justiça Restaurativa, na 7ª Região Penitenciária, conforme resultado do processo de consulta direta à população (Consulta Popular) – COREDE SERRA |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de notória especialização | Atestado cap. técnica 221kB | 25/09/2025 10:17 |
| Comprovação de notória especialização | Atestado cap. técnica 344kB | 25/09/2025 10:17 |
| Comprovação de notória especialização | Atestado cap. técnica 81kB | 25/09/2025 10:16 |
| Comprovação de notória especialização | Declaração de notória especialização 483kB | 25/09/2025 10:11 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 113kB | 25/09/2025 10:09 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/09/2025 10:59 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/11/2026 11:44:30, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
