Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | Secretaria de Desenvolvimento Social |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2100-0001542-4 |
| Edital | 0018/2024
PNCP 87958633000195-1-000014/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 05/08/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 8º ANDAR - ALA NORTE E SUL - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Necessidade da Pasta. A mesma utiliza-se muito do serviço devido aos atendimentos aos atingidos pela calamidade em nosso Estado. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, alteração e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos, para a Administração Pública Direta, autárquica e fundacional. |
| Órgão Requisitante | SEDES/RS |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | MINUTA CONTRATUAL 573kB | 05/08/2024 12:02 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 102kB | 05/08/2024 12:02 |
| Edital e anexos | TDLE 008/2024/SEDES 47kB | 05/08/2024 12:02 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | Secretaria de Desenvolvimento Social |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/08/2024 16:56 | Homologação do edital | JOSÉ CARLOS BORGES DA SILVEIRA JUNIOR | |
| 08/08/2024 10:09 | Reinício após suspensão | Marcel Melez Nunes | Reinício após suspensão. Motivo: Para realização do certame, após resposta ao pedido de esclarecimentos. |
| 08/08/2024 10:09 | Reagendamento de lotes | Marcel Melez Nunes | Lotes foram reagendados. Motivo: Para realização do certame, após resposta ao pedido de esclarecimentos. |
| 06/08/2024 09:36 | Suspensão do edital | Marcel Melez Nunes | Para resposta ao pedido de esclarecimetos. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/10/2026 11:16:57, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
