Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2800-9000982-0 |
| Edital | 0017/2026
PNCP 13095667000167-1-000010/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 27/04/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Prazo exiguo para contratação do serviço. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação serviços de fabricação de fundo de palco com 01 placa de sinalização fundo palco 4m x 2,30m e 02 placas de 2,80m x 2m (em madeira) além de 01 adesivo perfurado de 1,4m x 0,50 m e outro em vinil de 0,80 m x0,40m, para o evento de assinatura dos termos de cooperação do programa RS SEM BARREIRAS, e exposição do veículo adaptado, no dia 06/05/2026 que ocorrerá na Avenida Borges de Medeiros 1501. |
| Órgão Requisitante | SJCDH |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital 973kB | 27/04/2026 14:38 |
| Edital e anexos | Anexo V (TR) 1.090kB | 27/04/2026 14:36 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/04/2026 16:31 | Homologação do edital | MARCELO ÁVILA MACHADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/07/2026 03:00:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
