Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0016372-7 |
| Edital | 0017/2024
PNCP 92941681000100-1-000097/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 11/07/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Prestação de serviço de Seguro contra Acidentes Pessoais para os estagiários do Curso Normal e Curso Normal Aproveitamento de Estudos da Rede Pública Estadual de Ensino, para até 3.000 (três mil) alunos |
| Órgão Requisitante | Superintendência da Educação Profissional |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | edital para contratacao de seguro contra acidentes pessoais para ate 3000 estagiarios do curso normal e curso normal aproveitamento de estudos atualizacao 537kB | 15/07/2024 15:18 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/07/2024 19:39 | Homologação do edital | Francisco Carlos S dos Santos | |
| 15/07/2024 15:18 | Documento anexo removido | Rafael Christ Boeira | Arquivo: edital para contratacao de seguro para ate 3000 estagiarios do curso normal e curso normal aproveitamento de estudos |
| 15/07/2024 15:18 | Novo documento anexo publicado | Rafael Christ Boeira | Arquivo: edital para contratacao de seguro contra acidentes pessoais para ate 3000 estagiarios do curso normal e curso normal aproveitamento de estudos atualizacao |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:18:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



