Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Processo | 26/2200-9001427-7 |
| Edital | 0016/2026
PNCP 87958641000131-1-000020/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 30/09/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa 3F Ltda. – OrçaFascio, para a prorrogação da contratação de licenças de uso do Sistema OrçaFascio, mediante celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2024, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando os módulos e quantitativos necessários ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul – SOP/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Declaração de Exclusividade 203kB | 30/09/2026 15:24 |
| Ato de autorização de contratação direta | TERNO DE INEXIGIBILIDADE 183kB | 30/09/2026 15:13 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Tecnico Preliminar 297kB | 30/09/2026 15:07 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/09/2026 15:27 | Homologação do edital | DENISE PRESTES BRUM |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/09/2026 19:55:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
