Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 26/1500-0008230-3 |
| Edital | 0016/2026
PNCP 93021632000112-1-000035/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA B |
| Data de publicação | 07/08/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Prestação de serviços técnicos de avaliação de conformidade, a serem executados pelas profissionais formalmente indicadas pela Coordenação-Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – CGCRE/Inmetro, destinados à reavaliação da acreditação nº CRL 0869, do Laboratório de Referência Enológica Evanir da Silva – LAREN. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de notória especialização | Indicação Inmetro - Equipe Avaliadora 330kB | 07/08/2026 15:16 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 202kB | 07/08/2026 15:15 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 47kB | 07/08/2026 15:15 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 131kB | 07/08/2026 15:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/08/2026 15:17 | Homologação do edital | Talis de Oliveira dos Santos |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/08/2026 00:42:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
