Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/0435-0003891-6
Edital	0016/2026 PNCP 92883834000100-1-000026/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	15/05/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Sem discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	Serviços Continuados de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Não Pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 11ª Superintendência Regional (SR)
Órgão Requisitante	DAER
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Estudo técnico preliminar	FOLHA DE DADOS 203kB	15/05/2026 14:41
Orçamento-base	VOL SEM DESONER 3.129kB	15/05/2026 14:40
Projeto básico/Termo de referência	TERMO DE REFERENCIA 1.866kB	15/05/2026 14:40
Outros	LICENÇA FEPAM 130kB	15/05/2026 14:39
Edital e anexos	EDITAL 16 763kB	15/05/2026 14:39

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo