Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2800-90009749 |
| Edital | 0016/2026
PNCP 13095667000167-1-000009/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 22/04/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
situação emergencial caracterizada pela interrupção abrupta da prestação do serviço pela empresa anteriormente contratada |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa terceirizada para a prestação de serviço contínuo de vigilância armada, para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, a ser executado em 06 (seis) prédios da SJCDH |
| Órgão Requisitante | SJCDH |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo 5 384kB | 23/04/2026 11:04 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 525kB | 23/04/2026 11:01 |
| Edital e anexos | TDL 920kB | 22/04/2026 11:47 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/04/2026 11:07 | Reagendamento de lotes | Douglas Zoia da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Esclarecimento de duvidas. |
| 23/04/2026 11:05 | Documento anexo removido | Douglas Zoia da Silva | Arquivo: Termo de Referência |
| 23/04/2026 11:04 | Novo documento anexo publicado | Douglas Zoia da Silva | Arquivo: Anexo 5 |
| 23/04/2026 11:01 | Documento anexo removido | Douglas Zoia da Silva | Arquivo: Estudo tecnico preliminar |
| 23/04/2026 11:01 | Novo documento anexo publicado | Douglas Zoia da Silva | Arquivo: ETP |
| 22/04/2026 21:24 | Reagendamento de lotes | Douglas Zoia da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Analisar e responder questionamentos. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 25/04/2026 11:33:56, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
