Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1200-0000506-9 |
| Edital | 0016/2025
PNCP 87958583000146-1-000017/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 28/04/2025 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 8º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviço, por intermédio de empresa especializada, para o fornecimento de alimentação tipo coffee break para 160 pessoas e de coquetel para 50 pessoas, participantes do Encontro dos Secretários da Segurança Pública – SULMaSSP a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio, em Porto Alegre/RS, conforme descrito no Anexo V – Termo de Referência, Anexo VI – Apêndices I e III e Anexo VII – Apêndices I e IV. |
| Órgão Requisitante | SSP/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo VII - Apêndices I e IV 1.038kB | 28/04/2025 16:16 |
| Edital e anexos | Anexo VI - Apêndices I e III 1.294kB | 28/04/2025 16:16 |
| Edital e anexos | Anexo V - TR 228kB | 28/04/2025 16:15 |
| Edital e anexos | Edital e anexos 719kB | 28/04/2025 16:15 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | Consultar termo de dispensa |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/05/2025 17:24 | Homologação do edital | LUIZ MARCELO REOLON | |
| 05/05/2025 09:32 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | VITÓRIA RODRIGUES CARRERA LOPES | Complementação de informação. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:46:33, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



