Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 24/1500-0029480-6 |
| Edital | 0016/2024
PNCP 93021632000112-1-000038/2024 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 28/10/2024 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Assinatura anual do Jornal Correio do Povo, para a Assessoria de Comunicação Social, referente ao período de 04/10/2024 a 03/10/2025, na modalidade impressa e digital. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Declaração de Exclusividade 210kB | 28/10/2024 10:12 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 254kB | 28/10/2024 10:11 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 25kB | 28/10/2024 10:10 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/10/2024 10:13 | Homologação do edital | nicolas nunes da costa |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 20:19:47, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



