Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA MILITAR |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0804-0000500-9 |
| Edital | 0016/2024
PNCP 87934675000196-1-000184/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 17/06/2024 |
| Local | RUA DUQUE DE CAXIAS, 0 - 2º ANDAR - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Transporte de combustível para as aeronaves que estão realizando ações de ajuda humanitária junto a Defesa Civil Estadual |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga – produto: Querosene de Aviação (QAv); origem Base Aérea de Canoas (Rua Augusto Severo, 1700, Nossa Senhora das Graças, Canoas, RS); destino(s) conforme solicitação do contratante: Academia de Polícia Militar (Avenida Coronel Aparício Borges, 2001, Porto Alegre, RS); Academia de Bombeiros Militar (Rua Silva Só, 300, Porto Alegre, RS); e RCG – Regimento de Cavalaria de Guarda (Rua Dr Salvador França, 201, Porto Alegre, RS). |
| Órgão Requisitante | Casa Militar |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga - produto: Querosene de Aviação (QAv). Origem e destinos conforme TDL n.º 16/CM/2024. Valor de referência R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) para cada metro cúbico transportado. Obs.: Apenas transporte, sem aquisição do combustível. 314kB | 17/06/2024 17:02 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA MILITAR |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/06/2024 09:41 | Homologação do edital | Fabiane Canabarro de Oliveira Moraes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:44:59, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



