Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Processo | 24/2200-0002078-6 |
| Edital | 0015/2026
PNCP 87958641000131-1-000022/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 13/10/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Celebração do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação de Prestação de Serviços nº 128/2024, para prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com a redução do quantitativo de 24 (vinte e quatro) para 05 (cinco) licenças, correspondente à supressão de 19 (dezenove) licenças, bem como a consequente adequação do valor global do contrato, mantido o preço unitário por licença constante da proposta comercial atualizada apresentada pela CONTRATADA, e as demais cláusulas e condições contratuais que não conflitarem com o presente aditivo. |
| Órgão Requisitante | SOP |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Certidão de Exclusividade ABES 247kB | 13/10/2026 10:59 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 037/2026 215kB | 13/10/2026 10:56 |
| Ato de autorização de contratação direta | Ato de Autorização 93kB | 13/10/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/10/2026 11:00 | Homologação do edital | Marcos de Carvalho Fernandes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/10/2026 08:43:34, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
