Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2800-9000148-9 |
| Edital | 0015/2026
PNCP 13095667000167-1-000008/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 17/03/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Contratação de serviço de alimentação, tipo almoço buffet livre com uma bebida inclusa, para atender 200 participantes durante dois dias, totalizando 400 refeições com bebida inclusa, durante a realização do Fórum Regional de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – CEEVSCA. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de março de 2026, em turno integral, e será realizado no Auditório do Prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Av. Ipiranga, 6681, Porto Alegre/RS. CEP 90619-900. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | A contratação de serviço de alimentação, tipo almoço buffet livre com uma bebida inclusa, para atender 200 participantes durante dois dias, totalizando 400 refeições com bebida inclusa, durante a realização do Fórum Regional de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – CEEVSCA. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de março de 2026, em turno integral, e será realizado no Auditório do Prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Av. Ipiranga, 6681, Porto Alegre/RS. CEP 90619-900. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL 578kB | 17/03/2026 16:29 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/03/2026 11:29 | Homologação do edital | MARCELO ÁVILA MACHADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/03/2026 02:06:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
