Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 24/1500-0013713-1 |
| Edital | 0015/2024
PNCP 93021632000112-1-000037/2024 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA F |
| Data de publicação | 11/10/2024 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Inscrição de 06 (seis) servidores desta SEAPI no “Curso de Análise de Sementes In Company", com previsão de realização no período de 21 a 25 de outubro de 2024, uma vez que tal capacitação é indicada pelo MAPA, para atender a legislação vigente que regulamenta as atividades do Laboratório de Tecnologia de Sementes - LTS, vinculado ao Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária – DDPA. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de notória especialização | Comprovação de Notória Especialização 8.994kB | 11/10/2024 10:28 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 263kB | 11/10/2024 10:24 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 303kB | 11/10/2024 10:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/10/2024 10:29 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 13:15:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
