Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Processo | 25/2200-0002654-2 |
| Edital | 0014/2025
PNCP 87958641000131-1-000020/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA F |
| Data de publicação | 29/08/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviço de capacitação, na modalidade online, para 22 (vinte e dois) servidores da Secretaria de Obras Públicas (SOP/RS), visando a participação no 12º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (12º ENOP 2025), conforme o quantitativo abaixo relacionado: a. Objeto da Contratação: Participação de 22 servidores na modalidade online no 12º ENOP 2025. b. Público-alvo: Gestores e fiscais de contratos, servidores de licitação, contratação, recebimento e aprovação de projetos, membros de comissões de contratação e agentes de contratação. c. Modalidade: Evento online, com duração de 32 horas. |
| Órgão Requisitante | SOP |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de notória especialização | CARTA DE EXCLUSIVIDADE 93kB | 29/08/2025 16:57 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 205kB | 29/08/2025 16:57 |
| Ato de autorização de contratação direta | TERMO DE INEXIGIBILIDADE COM AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA 231kB | 29/08/2025 16:56 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/08/2025 16:58 | Homologação do edital | Marcos de Carvalho Fernandes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/09/2026 12:11:15, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
