Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1200-0000636-1 |
| Edital | 0014/2024
PNCP 87958583000146-1-000012/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 30/04/2024 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 8º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de filtro para purificador de água. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referencia atualizado 183kB | 10/06/2024 09:46 |
| Edital e anexos | Edital 877kB | 30/04/2024 14:22 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | Consultar termo de dispensa |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/06/2024 16:07 | Homologação do edital | LUIZ MARCELO REOLON | |
| 10/06/2024 09:46 | Novo documento anexo publicado | RODRIGO GASPAR VARGAS REIS | Arquivo: Termo de Referencia atualizado |
| 10/06/2024 09:45 | Documento anexo removido | RODRIGO GASPAR VARGAS REIS | Arquivo: ANEXO IV - Termo de Referência |
| 05/06/2024 11:38 | Reinício após suspensão | RODRIGO GASPAR VARGAS REIS | Reinício após suspensão. Motivo: Em razão da suspenção do certame em função do estado de calamidade que atingiu o Estado, reagenda-se a presente Dispensa, sem alterações em seu conteúdo, para a data de 11/06/2024. |
| 05/06/2024 11:38 | Reagendamento de lotes | RODRIGO GASPAR VARGAS REIS | Lotes foram reagendados. Motivo: Em razão da suspenção do certame em função do estado de calamidade que atingiu o Estado, reagenda-se a presente Dispensa, sem alterações em seu conteúdo, para a data de 11/06/2024. |
| 15/05/2024 11:07 | Suspensão do edital | RODRIGO GASPAR VARGAS REIS | Dispensa suspensa por razões de calamidade pública que atingiu a cidade de Porto Alegre/RS. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:47:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



