Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26280090006731 |
| Edital | 0013/2026
PNCP 13095667000167-1-000006/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 16/03/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo, por meio de locação de veículo com motorista, para a realização de 04 (quatro) viagens, correspondentes a 02 (duas) viagens de ida e 02 (duas) viagens de retorno, destinadas ao deslocamento de 15 adolescentes, jovens e adultos, integrantes do Coletivo Luísa Marques, entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire e o local de realização do Fórum Regional de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por intermédio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA) O serviço de transporte refere-se ao atendimento do evento que ocorrerá nos dias 19 e 20 de março de 2026, em turno integral, no Auditório do Prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, localizado na Avenida Ipiranga, nº 6681, Porto Alegre/RS, CEP 90619-900, devendo assegurar condições adequadas de segurança, conforto e pontualidade aos participantes. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo, por meio de locação de veículo com motorista, para a realização de 04 (quatro) viagens, correspondentes a 02 (duas) viagens de ida e 02 (duas) viagens de retorno, destinadas ao deslocamento de 15 adolescentes, jovens e adultos, integrantes do Coletivo Luísa Marques, entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire e o local de realização do Fórum Regional de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por intermédio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA) |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital 552kB | 16/03/2026 17:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 30/03/2026 02:07:32, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
