Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 26/0602-9001102-2 |
| Edital | 0013/2026
PNCP 87958583000499-1-000020/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA F |
| Data de publicação | 27/02/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | capacitação de servidores que atuam diretamente na aplicação e execução da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, através de participação no curso “ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO” |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Exclusividade 215kB | 27/02/2026 10:38 |
| Comprovação de notória especialização | Notória especialização 148kB | 27/02/2026 10:38 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 3.024kB | 27/02/2026 10:37 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 59kB | 27/02/2026 10:37 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/02/2026 10:39 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/03/2026 23:54:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
