Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Processo | 25/2200-0001565-6 |
| Edital | 0013/2025
PNCP 87958641000131-1-000025/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA A |
| Data de publicação | 31/08/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Prestação de serviços na modalidade Assistência Técnica, para Análise de Projetos, conforme demanda apresentada pela Secretaria de Obras Públicas. Prazo de duração. 12 meses |
| Órgão Requisitante | SOP |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de notória especialização | COMPROVAÇÃO 259kB | 31/08/2026 16:12 |
| Ato de autorização de contratação direta | ATO CONTRATAÇÃO 158kB | 31/08/2026 16:12 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TECNICO 164kB | 31/08/2026 16:11 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 31/08/2026 16:13 | Homologação do edital | Marcos de Carvalho Fernandes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 01/09/2026 07:41:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
