Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1800-0001222-0 |
| Edital | 0011/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 8.666/93, Art. 24 - INCISO IV |
| Data de publicação | 26/10/2023 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 7º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação Direta de serviços continuados de transporte aquaviário com dedicação exclusiva, por meio de travessia hidroviária, de veículos e cargas entre os municípios de São Valentim do Sul e Santa Tereza, ante a inundação e enchente do Rio Taquarí e o consequente rompimento e desmoronamento da Ponte Santa Bárbara que interliga as comunidades locais suprarreferidas, a ser escolhida em cotação eletrônica, por dispensa de licitação, fundamentada em situação de calamidade pública reconhecida no Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023, em face dos eventos climáticos de chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. O OBJETO está descrito no item 1 do ANEXO II - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Logística e Transportes |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXO II.2 - CONTAGEM DE TRÁFEGO DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GARIBALDI/RS 273kB | 26/10/2023 08:56 |
| Edital e anexos | ANEXO II.1 - CONTAGENS DE TRÁFEGO DAER/RS 2.166kB | 26/10/2023 08:56 |
| Edital e anexos | Edital para Contratação de Empresa de Transporte Aquaviário de Veículos e Cargas entre os Municípios de São Valentim do Sul e Santa Tereza. 3.506kB | 26/10/2023 08:51 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/11/2023 13:34 | Homologação do edital | Mauro Rogério Jardim Flores |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/11/2025 03:54:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
