• Dúvidas de Credenciamento e CFE: (51) 3288-1160
Compras Eletrônicas RS Abrir menu

Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 23/1800-0001222-0
Edital 0011/2023
Modalidade Dispensa com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 8.666/93, Art. 24 - INCISO IV
Data de publicação 26/10/2023
Local AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 7º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS
Prazo Normal
Tempo entre lances 3 segundos
Lances mesma empresa 10 segundos
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Serviços
Objeto Contratação Direta de serviços continuados de transporte aquaviário com dedicação exclusiva, por meio de travessia hidroviária, de veículos e cargas entre os municípios de São Valentim do Sul e Santa Tereza, ante a inundação e enchente do Rio Taquarí e o consequente rompimento e desmoronamento da Ponte Santa Bárbara que interliga as comunidades locais suprarreferidas, a ser escolhida em cotação eletrônica, por dispensa de licitação, fundamentada em situação de calamidade pública reconhecida no Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023, em face dos eventos climáticos de chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. O OBJETO está descrito no item 1 do ANEXO II - Termo de Referência.
Órgão Requisitante Secretaria de Logística e Transportes
Transferência de recurso Não se aplica
Responsável pela publicação SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Esclarecimentos Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato ver contatos no edital em anexo
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
01/11/2023 13:34 Homologação do edital Mauro Rogério Jardim Flores
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 19/06/2024 14:46:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].