Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2800-9000325-2 |
| Edital | 0010/2026
PNCP 13095667000167-1-000003/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 11/02/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Prazo exíguo parta realização do evento |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços de impressão de lona e a contratação de 05 (cinco) TRIOS ELÉTRICOS com capacidade para até 30 pessoas incluindo equipamento completo de som, luz, gerador e equipe técnica, para atuar em eventos carnavalescos que ocorrerão de 14 de Fevereiro à 17 de Fevereiro, em diversas cidades do estado. |
| Órgão Requisitante | SJCDH |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Estudo técnico preliminar | ETP 94kB | 11/02/2026 14:29 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 84kB | 11/02/2026 14:29 |
| Edital e anexos | FOLHA DE DADOS 823kB | 11/02/2026 14:29 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/02/2026 08:31 | Homologação do edital | MARCELO ÁVILA MACHADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/03/2026 00:43:38, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
