Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Suspenso |
| Central de compras | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1244-0030195-3 |
| Edital | 0010/2024
PNCP 01935819000103-1-000034/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 05/11/2024 |
| Local | RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - 2º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa ou profissional especializado e habilitado na área de segurança do trabalho (Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico de Segurança do Trabalho) para elaboração de 3 (três) Laudos de Insalubridade conforme as Normas Regulamentadoras: NR-7, NR-9 e NR-15; com o objetivo de fazer avaliação qualitativa dos ambientes laborais como forma de identificar agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos, biológicos, que possam causar acidentes ou risco à integridade física, referentes a certas Funções do DETRAN/RS e seus respectivos Servidores, bem como qual a intensidade daqueles que apresentarem maior potencial de risco, e se essa presença constitui ou não o direito ao adicional de insalubridade. |
| Órgão Requisitante | DETRAN |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital Dispensa TDL 010 -2024 4.766kB | 05/11/2024 11:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/11/2024 11:36 | Suspensão do edital | Vitor Feijó de Souza | Suspensão de ofício, pois a Administração irá avaliar a necessidade da continuidade da contratação. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 04/11/2026 21:16:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
