Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Considerando a Súmula 473 do STF; Considerando que a contratação do serviço de limpeza física e bacteriológica dos reservatórios de água do DETRAN/RS, não foi concluída e houve alterações que inviabilizam a continuidade deste processo de contratação; Considerando a manifestação da área afeta sobre a alteração quantitativa do objeto, além de alterações no endereço de execução do serviço; e Considerando que a nova realidade extrapola o limite para acréscimos permitidos em lei. Restou decidido pela REVOGAÇÃO da presente dispensa de licitação. |
| Central de compras | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1244-0000433-9 |
| Edital | 0009/2024
PNCP 01935819000103-1-000016/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 25/07/2024 |
| Local | RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - 2º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza física e bacteriológica dos reservatórios de água do DETRAN/RS. |
| Órgão Requisitante | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Condições Gerais da Dispensa de Licitação 374kB | 25/07/2024 12:13 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/05/2025 13:53 | Cancelamento do edital | BÁRBARA PONTEL GARBINI | Considerando a Súmula 473 do STF; Considerando que a contratação do serviço de limpeza física e bacteriológica dos reservatórios de água do DETRAN/RS, não foi concluída e houve alterações que inviabilizam a continuidade deste processo de contratação; Considerando a manifestação da área afeta sobre a alteração quantitativa do objeto, além de alterações no endereço de execução do serviço; e Considerando que a nova realidade extrapola o limite para acréscimos permitidos em lei. Restou decidido pela REVOGAÇÃO da presente dispensa de licitação. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/11/2026 17:46:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
