Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 26/1500-0006974-9 |
| Edital | 0008/2026
PNCP 93021632000112-1-000018/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 07/05/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização, produção e execução integral do evento Festival Brasa & Prosa – Torneio Ibero-Americano de Assadores Ancestrais 2026, no âmbito da FENASUL EXPOLEITE 2026, no período de 13 a 17 de maio de 2026, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, em Esteio/RS, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Outorga de Exclusividade 272kB | 07/05/2026 10:51 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 41kB | 07/05/2026 10:50 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 129kB | 07/05/2026 10:49 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 218kB | 07/05/2026 10:49 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/05/2026 10:52 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 07/07/2026 10:44:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
