Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Em razão de não ser possível alterar a fundamentação legal, cancela-se a presente inexigibilidade de licitação. |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 26/0602-9001102-2 |
| Edital | 0008/2026
PNCP 87958583000499-1-000018/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA C |
| Data de publicação | 27/02/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | contratação de empresa para a capacitação e qualificação dos servidores que atuam em Licitações e Contratos Administrativos na Polícia Penal. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 3.024kB | 27/02/2026 |
| Comprovação de notória especialização | Capacidade técnica. 148kB | 27/02/2026 |
| Outros | Declaração de exclusividade 215kB | 27/02/2026 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 59kB | 27/02/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/02/2026 10:26 | Cancelamento do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | Em razão de não ser possível alterar a fundamentação legal, cancela-se a presente inexigibilidade de licitação. |
| 27/02/2026 10:24 | Volta fase de cancelamento | Jonas Deivid Machado Freitas | Necesidade de correção no registro da fundamentação legal |
| 27/02/2026 10:24 | Cancelamento do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | Erro no registro da fundamentação da inexigibilidade de licitação. |
| 27/02/2026 10:04 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/04/2026 11:09:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
