Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | BATALHÃO DE AVIAÇÃO DA BRIGADA MILITAR |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-9000040-7 |
| Edital | 0008/2025
PNCP Remessa pendente |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 18/11/2025 |
| Local | AVENIDA SERTORIO, 1988 - Portão 008 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil – CIAC para ministrar Curso Teórico de Instrutor de voo – Avião (INVA), conforme o respectivo Programa de Instrução aprovado pela ANAC, para até 4 (quatro) pilotos do Batalhão de Aviação da Brigada Militar |
| Órgão Requisitante | Batalhão de Aviação da Brigada Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Estudo técnico preliminar | Termo de referência 13kB | 18/11/2025 13:55 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa 440kB | 18/11/2025 13:53 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BATALHÃO DE AVIAÇÃO DA BRIGADA MILITAR |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/11/2025 17:01 | Republicação do edital | MARCELO PEREIRA DA SILVA GUEDES | |
| 19/11/2025 16:55 | Retorno do edital para composição | MARCELO PEREIRA DA SILVA GUEDES | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Corrigir o valor médio do lote |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:24:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



