Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - CORREGEDORIA-GERAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0029580-1 |
| Edital | 0008/2025
PNCP 89175541000164-1-000587/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 18/11/2025 |
| Local | Rua Doutor Castro de Menezes - Bairro Vila Assunção - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada pra a manutenção de 02 Condicionadores de Ar. |
| Órgão Requisitante | Corregedoria-Geral da Brigada Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Termo de referência. 114kB | 18/11/2025 13:44 |
| Edital e anexos | Edital 008/2025 Cor-G. Contratação de empresa especializada em manutenção de Ar Condicionado. 369kB | 18/11/2025 13:44 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - CORREGEDORIA-GERAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/12/2025 14:35 | Homologação do edital | Ezequiel Spacil Roehrs | |
| 24/11/2025 17:51 | Volta fase de cancelamento | Jean Pierre Moraes de Souza | Foi verificado que apesar de um dos bens que é motivo do processo licitatórios não estar devidamente patrimoniado na carga desta Corregedoria-Geral, o bem é usado por esta. O bem é pertencente ao BACEN (Banco central), possuidor do prédio, mas que, por meio de contrato devidamente publicado em Diário Oficial da União, cedeu por tempo indeterminado de forma gratuíta à Brigada Militar. Desta forma é de responsabilidade da Brigada Militar e da Corregedoria-Geral toda e qualquer manutenção no prédio e dos bens pertencentes à ele. |
| 24/11/2025 15:24 | Cancelamento do edital | Jean Pierre Moraes de Souza | Considerando que a Dispensa de Licitação nº 008 foi instruída para contratação de serviços a serem executados em bem que ainda não se encontra patrimoniado ou formalmente transferido para este órgão, permanecendo sob responsabilidade patrimonial do antigo órgão público, verifica-se que o ato foi praticado sem o pressuposto fático-jurídico necessário, configurando vício de legalidade. Diante do exposto, anulo, de ofício, a Dispensa de Licitação nº 008. Proceda-se ao encerramento e arquivamento do processo, após as devidas anotações no sistema. |
| 24/11/2025 13:18 | Homologação do edital | Ezequiel Spacil Roehrs |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/01/2026 07:47:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
