Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2200-0001822-1 |
| Edital | 0008/2025
PNCP 87958641000131-1-000017/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 30/06/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando que a sede da 9ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (9ª CROP), situada em Cruz Alta, tem sido alvo recorrente de arrombamentos, com registros de três ocorrências nos últimos meses, e que, em decorrência dessas invasões, foram subtraídos equipamentos de valor pertencentes ao Estado; Considerando ainda que a situação atual compromete a segurança do patrimônio público e dos servidores lotados na unidade; Solicito, com a máxima urgência, manifestação dessa Assessoria quanto à viabilidade jurídica de realizarmos a contratação emergencial de empresa especializada em vigilância patrimonial para atuar na proteção da 9ª CROP, com base na legislação vigente, especialmente no que se refere às hipóteses de dispensa de licitação por motivo de urgência ou emergência. Reforço a necessidade de uma resposta célere, tendo em vista os riscos iminentes de novos furtos e danos ao patrimônio público |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, pronto atendimento e controle do local monitorado, com instalação de sistema de alarme em comodato, para a sede da 9ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (9ª CROP) em Cruz Alta RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | PLANTA BAIXA 39kB | 30/06/2025 17:24 |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA 4.868kB | 30/06/2025 17:24 |
| Edital e anexos | EDITAL 0008/2025 E ANEXOS 518kB | 30/06/2025 17:23 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 09:40:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
