Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Suspenso |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Processo | 25/1300-0000643-7 |
| Edital | 0008/2025
PNCP 87958658000199-1-000383/2025 |
| Modalidade | Leilão Eletrônico (Lei 14.133/21) |
| Data de publicação | 20/03/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Servidor designado, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior lance |
| Tipo de credenciamento: | Sem credenciamento |
| Requer proposta inicial: | Sim |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Alienação de bens |
| Objeto | Alienação de 01 (um) imóvel localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | DOE 16 04 2025 Aviso Suspensão 993kB | 16/04/2025 13:19 |
| Outros | AVISO SUSPENSÃO 148kB | 15/04/2025 17:38 |
| Outros | Modelo Restituição Caução WORD 78kB | 20/03/2025 10:56 |
| Outros | Modelo Proposta Preços WORD 79kB | 20/03/2025 10:55 |
| Aviso de publicação | DOU 20 03 2025 187kB | 20/03/2025 10:45 |
| Aviso de publicação | CORREIO 20 03 2025 3.117kB | 20/03/2025 10:42 |
| Aviso de publicação | DOE 20 03 2025 73kB | 20/03/2025 10:40 |
| Edital e anexos | Levantamento Fotográfico 196kB | 20/03/2025 10:34 |
| Edital e anexos | Matrícula 421kB | 20/03/2025 10:33 |
| Edital e anexos | Edital 573kB | 20/03/2025 10:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/04/2025 13:19 | Novo documento anexo publicado | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Arquivo: DOE 16 04 2025 Aviso Suspensão |
| 15/04/2025 17:39 | Suspensão do edital | Marcia Cardoso de Freitas Becker | O pedido de suspensão pela Subsecretaria e Patrimônio Estado, se justifica pelo surgimento de dúvidas, após a instrução inicial do processo, relativas a dois aspectos do imóvel e do certame licitatório, para os quais, até o momento, não há entendimento consolidado. Verificou-se que o imóvel é foreiro à União, informação que não constou no Edital. Todavia, persistem dúvidas quanto ao valor exato da taxa de laudêmio devida na transferência, ou mesmo quanto à eventual isenção do Estado em relação a essa cobrança. Além disso, observou-se que a transcrição do imóvel não apresenta o número do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP), o que, em tese, inviabilizaria a emissão da Certidão de Autorização para Transferência (CAT), sendo necessário regularizar, ou ao menos enfrentar, essa questão antes da alienação. Adicionalmente, recebemos contato de um interessado questionando sobre a possibilidade de participar do leilão na condição de procurador representando um grupo de pessoas. Essa situação não está prevista no Edital. |
| 15/04/2025 17:38 | Novo documento anexo publicado | Marcia Cardoso de Freitas Becker | Arquivo: AVISO SUSPENSÃO |
| 20/03/2025 10:56 | Novo documento anexo publicado | Agatha Moraes dos Santos | Arquivo: Modelo Restituição Caução WORD |
| 20/03/2025 10:55 | Novo documento anexo publicado | Agatha Moraes dos Santos | Arquivo: Modelo Proposta Preços WORD |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/05/2025 02:49:59, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
