• Dúvidas de Credenciamento e CFE: (51) 3288-1160
Compras Eletrônicas RS Abrir menu

Informações do Edital

Situação Suspenso
Central de compras CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Processo 25/1300-0000643-7
Edital 0008/2025
PNCP 87958658000199-1-000383/2025
Modalidade Leilão Eletrônico (Lei 14.133/21)
Data de publicação 20/03/2025
Local AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação Servidor designado, nº 190/2024
Critério de julgamento: Maior lance
Tipo de credenciamento: Sem credenciamento
Requer proposta inicial: Sim
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Alienação de bens
Objeto Alienação de 01 (um) imóvel localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
Órgão Requisitante SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Aviso de publicação DOE 16 04 2025 Aviso Suspensão 993kB 16/04/2025 13:19
Outros AVISO SUSPENSÃO 148kB 15/04/2025 17:38
Outros Modelo Restituição Caução WORD 78kB 20/03/2025 10:56
Outros Modelo Proposta Preços WORD 79kB 20/03/2025 10:55
Aviso de publicação DOU 20 03 2025 187kB 20/03/2025 10:45
Aviso de publicação CORREIO 20 03 2025 3.117kB 20/03/2025 10:42
Aviso de publicação DOE 20 03 2025 73kB 20/03/2025 10:40
Edital e anexos Levantamento Fotográfico 196kB 20/03/2025 10:34
Edital e anexos Matrícula 421kB 20/03/2025 10:33
Edital e anexos Edital 573kB 20/03/2025 10:24
Responsável pela publicação CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
16/04/2025 13:19 Novo documento anexo publicado Marcia Cardoso de Freitas Becker Arquivo: DOE 16 04 2025 Aviso Suspensão
15/04/2025 17:39 Suspensão do edital Marcia Cardoso de Freitas Becker O pedido de suspensão pela Subsecretaria e Patrimônio Estado, se justifica pelo surgimento de dúvidas, após a instrução inicial do processo, relativas a dois aspectos do imóvel e do certame licitatório, para os quais, até o momento, não há entendimento consolidado. Verificou-se que o imóvel é foreiro à União, informação que não constou no Edital. Todavia, persistem dúvidas quanto ao valor exato da taxa de laudêmio devida na transferência, ou mesmo quanto à eventual isenção do Estado em relação a essa cobrança. Além disso, observou-se que a transcrição do imóvel não apresenta o número do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP), o que, em tese, inviabilizaria a emissão da Certidão de Autorização para Transferência (CAT), sendo necessário regularizar, ou ao menos enfrentar, essa questão antes da alienação. Adicionalmente, recebemos contato de um interessado questionando sobre a possibilidade de participar do leilão na condição de procurador representando um grupo de pessoas. Essa situação não está prevista no Edital.
15/04/2025 17:38 Novo documento anexo publicado Marcia Cardoso de Freitas Becker Arquivo: AVISO SUSPENSÃO
20/03/2025 10:56 Novo documento anexo publicado Agatha Moraes dos Santos Arquivo: Modelo Restituição Caução WORD
20/03/2025 10:55 Novo documento anexo publicado Agatha Moraes dos Santos Arquivo: Modelo Proposta Preços WORD
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 30/04/2025 22:27:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].